Solicitar Autorização Municipal Ambiental - AMA

• O que é?

  Solicitação para operação de atividades ou realização de serviços de caráter temporário que não impliquem em instalações permanentes.

• Órgão Responsável/Departamento

  Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMMA

• Horário de Atendimento

  Segunda a Sexta-feira, das 11h às 17h.

• Quem pode Solicitar

  Proprietário, possuidor ou representante legal.

• Onde Solicitar

  Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMMA, Departamento Geral de Administração - setor de protocolo do licenciamento ambiental: Rua General Sílvio Raulino de Oliveira, n. º 139, Ponte Alta, Volta Redonda/RJ CEP: 27.265-340.

• Documentos Necessários/Informações Necessárias

  Solicitação de AMA (Deverá ser retirado no setor expediente na SMMA);
  Comprovante de residência;
  Titulo de propriedade;
  Documento de identidade do proprietário.

• Principais Etapas

  O interessado deve solicitar presencialmente no setor de expediente da SMMA;
  O analista da SMMA avalia o pedido;
  Há a concessão da autorização ou não da atividade.

• Taxas:

  00,00

• Previsão de realização

  60 dias

• Mais informações

  Autorização da execução de obras emergenciais;
  Supressão de vegetação nativa, nos casos previstos na legislação;
  Implantação de programas de recuperação ambiental que não estejam previstos em licenças ambientais;
  Instalação e operação, em caráter temporário, de equipamentos ou sistemas móveis, de baixo impacto ambiental.

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