Solicitar Autorização Municipal Ambiental - AMA

  • O que é?

    Solicitação para operação de atividades ou realização de serviços de caráter temporário que não impliquem em instalações permanentes.

  • Órgão Responsável/Departamento

    Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMMA

  • Horário de Atendimento

    Segunda a Sexta-feira, das 11h às 17h.

  • Quem pode Solicitar

    Proprietário, possuidor ou representante legal.

  • Onde Solicitar

    Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMMA, Departamento Geral de Administração - setor de protocolo do licenciamento ambiental: Rua General Sílvio Raulino de Oliveira, n. º 139, Ponte Alta, Volta Redonda/RJ CEP: 27.265-340.

  • Documentos Necessários/Informações Necessárias

    Solicitação de AMA (Deverá ser retirado no setor expediente na SMMA);
    Comprovante de residência;
    Titulo de propriedade;
    Documento de identidade do proprietário.

  • Principais Etapas

    O interessado deve solicitar presencialmente no setor de expediente da SMMA;
    O analista da SMMA avalia o pedido;
    Há a concessão da autorização ou não da atividade.

  • Taxas:

    00,00

  • Previsão de realização

    60 dias

  • Mais informações

    Autorização da execução de obras emergenciais;
    Supressão de vegetação nativa, nos casos previstos na legislação;
    Implantação de programas de recuperação ambiental que não estejam previstos em licenças ambientais;
    Instalação e operação, em caráter temporário, de equipamentos ou sistemas móveis, de baixo impacto ambiental.

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